Aposentados e pensionistas do INSS recebem uma ajuda extra neste fim de ano. Veja quem será beneficiado e como funciona o pagamento do 13º salário.
Com a aproximação do fim de ano, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam com expectativa o pagamento da segunda parcela do 13º salário.
Em 2024, a segunda parcela está programada para ser paga entre 25 de novembro e 6 de dezembro, conforme o número final do benefício do segurado, sem considerar o dígito verificador.
Esse abono, garantido por lei, é oferecido tanto aos trabalhadores formais quanto aos beneficiários de diversos auxílios previdenciários, servindo como um apoio financeiro para equilibrar o orçamento anual.
Abaixo, veja os detalhes sobre quem tem direito ao 13º salário, como funciona o pagamento e quais são os valores estimados.
Como funciona o pagamento do 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é pago em duas etapas, com o objetivo de distribuir melhor a renda dos segurados ao longo do ano.
A primeira parcela é liberada no meio do ano, e a segunda, entre novembro e dezembro, de forma a coincidir com o aumento de despesas de fim de ano.
Em 2024, as datas previstas para a segunda parcela seguem o cronograma de acordo com o número final do benefício, como detalhado abaixo:
- Forma de pagamento: em duas parcelas, sendo a primeira no meio do ano e a segunda entre novembro e dezembro.
- Datas de pagamento da segunda parcela: de 25 de novembro a 6 de dezembro, conforme o número final do benefício.
- Valor base: o valor do 13º é calculado com base no benefício mensal do segurado, tomando como referência o salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412,00.
Geralmente, o valor pago na primeira parcela equivale a 50% do valor do benefício. Assim, para os segurados que recebem o salário mínimo, o valor do 13º pode chegar perto de R$ 1.000 adicionais.
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Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário contempla diversos beneficiários do INSS que recebem auxílios de natureza previdenciária. Entre os grupos de segurados que têm direito ao abono, destacam-se:
- Aposentados
- Pensionistas por morte
- Beneficiários de auxílio por incapacidade temporária
- Recebedores de auxílio-reclusão
- Beneficiários de auxílio-acidente
Entretanto, vale destacar que nem todos os benefícios geridos pelo INSS dão direito ao 13º salário. Benefícios de assistência social, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV), não incluem o 13º, pois são auxílios assistenciais e não previdenciários.
Contudo, existem projetos em tramitação no Congresso Nacional que visam ampliar o abono para quem recebe o BPC, mas ainda não há previsão para a aprovação.
Enfim, o 13º salário é um recurso valioso para milhões de aposentados e pensionistas, pois possibilita um planejamento financeiro mais estável, especialmente em um momento com gastos elevados.
A chegada dessa parcela extra permite que os segurados organizem melhor as despesas de fim de ano, auxiliando em gastos que vão desde presentes até pagamentos de contas e até investimentos para o ano seguinte. Para muitos, o 13º salário representa:
- Alívio nas contas de fim de ano: com o pagamento, é possível lidar com despesas adicionais ou pendentes.
- Possibilidade de planejamento financeiro: com a antecipação das datas de pagamento, o segurado pode organizar os gastos com mais precisão.
- Investimento em necessidades pessoais: seja em saúde, alimentação ou lazer, o 13º permite que os segurados façam compras que talvez não seriam possíveis apenas com o benefício mensal.
